Entrar
Pesquisar
SREI
DRE
A Direção
Instrumentos de Gestão
Rede Viária Regional
Obras
Legislação
Pesquisar
Empreitada de Construção da "Ligação do Jardim da Serra à Via Rápida Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/2/2020-DRE)
ER117
Estreito de Câmara de Lobos (ER108) - Jardim da Serra
ER117 -- Acesso ao Jardim da Serra
Estreito de Câmara de Lobos (ER108) — Jardim da Serra (Rotunda)
Habitação: Investimento da Região complementa a iniciativa privada
Albuquerque recordou hoje que a construção e o imobiliário garantem trabalho e rendimentos a inúmeras famílias madeirenses
Projeto LIFE DUNAS
(LIFE19 CCA/PT/001178)
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 545/2021171441502 -Diário da República n.º 181/2021, Série I de 2021-09-16
"Não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 3.º da Lei n.º 16/2021, de 17 de abril, na parte em que adita o artigo 4.º-C ao Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de janeiro (estabelece medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais)(...)"
COVID-19
Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Lei 117/2019
Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
DL 117/2019
Lista dos beneficiários de subvenções mensais vitalícias atribuídas pela CGA
DL 117/2018
Retribuição mínima mensal 2019
117.ª Reunião Plenária do Comité das Regiões - 7 e 8 de abril 2016
A Região Autónoma da Madeira esteve representada na 117.ª Reunião Plenária do Comité das Regiões, que se realizou em Bruxelas, nos dias 7 e 8 de abril, pelo Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Dr. Sérgio Marques.
SRE
Estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
DRPaGeSP
Orgânica da Direção Regional do Património e de Gestão dos Serviços Partilhados
Ofício Circular n.º 29
Portaria n.º 117/2015, de 14 de julho - atualização da lista de habilitações previstas para os grupos de recrutamento das atividades de enriquecimento do currículo do 1º ciclo do ensino básico.
DL 117/2006
Transição do regime obrigatório de proteção social aplicável dos funcionários públicos para o regime geral de segurança social
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Concursais
Procedimentos
Procedimentos Concursais
Direção
Direção Regional de Estradas
Estradas
Regional
Ambiente
Vinho
ER111
Câmara
dos
Max
Plano
Rocheiros
são
ViaExpresso
Curricular
Ponderação
Área
Civil
Engenharia
Regulamento
Orgânica
estrada
Taludes
Serviço
Técnico
Porto
Serviços
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais